No noticiário mais policial do que jurídico, eis que apareceu semana passada a denúncia de irregularidades registradas com loteamento irregular no Município de Guaratuba chamado Jardim Village. Veio-me na lembrança um fato em que foi quase envolvido nisso.
Estava sendo transferido para Curitiba, no meu trabalho, e possuía um título patrimonial do Cascavel Country Club para vender ou entregar para quem estivesse interessado. O Irino, colega de trabalho, queria comprar o título e me ofereceu, em troca, um lote no Jardim Village de Guaratuba. Nem pensei em valores, como estava me mudando para a Capital, transferi o título para o nome do colega engenheiro e aceitei a troca/venda; fiquei com um documento, passado em cartório, em que dava orientações sobre o lote.
De posse do documento, antes de transferir para meu nome, fui localizar o dito em Guaratuba. Depois de procurar por ruas e ruelas em direção ao chamado loteamento, já que ficava perto de um aeroporto velho conforme me informavam os moradores dali, encontrei o lote. Mas, até chegar ali eram vários os transeuntes que não sabiam onde ficava o Village. Um deles, perguntado perto de sua casa, lembrou-se e exclamou que o que ele conhecia era um loteamento chamado Visage, ou seja, uma ilusão de ótica, todos achavam que ali perto do velho aeroporto havia um loteamento mas que os terrenos não estavam ocupados e que ninguém conseguia chegar nos lotes que considerava sendo seus.
E cheguei até um barranco de um rio. Por um mapa manuscrito, encontrei o dito: estava dentro do mangue, na água. Dei meia volta e esqueci com o tempo que eu teria algum direito, se fizesse a transferência, no lote manguesado... Vejo agora que aquela área é local de preservação ambiental.
Deixei o assunto em stand bye, ou seja, no arquivo morto e somente agora soube que aquilo tinha sido aprovado pela Prefeitura, que fez mapeamento e deve ter cobrado IPTU durante estes quarenta anos. O cartório fez escrituras de compra e venda e deu ares oficiais ao loteamento. Para tomar posse oficial, faltou o registro de imóveis, que constatou a irregularidade.
Que pena, pois tantas pessoas foram ludibriadas, aplicaram suas economias na compra de lotes frios e parece que isso fica por isso mesmo...
2 comentários:
Olá, tomei conhecimento do seu Blog pela Busca do Google sobre o Jardim Village de Guaratuba.
Todos os terrenos sem exceção estão dentro do mangue ? O Loteamente é totalmente irregular ? Pra mim não ficou claro. Se puder me esclarecer eu fico encarecidamente agradecido.
Olá, tomei conhecimento do seu blog pela pesquisa do Google.
Todos os lotes de terrenos do Jardim Village sem exceção são mangues perto do antigo aeroporto de guaratuba ?
A venda dos lotes foi golpe ou o loteamente foi regular, eu não consegui entender corretamente.
No aguardo de sua resposta, agradeço desde já.
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